Quais são as consequências de não comparecer em audiência?

Saiba mais sobre as possíveis consequências da ausência injustificada em audiência.

Quando um casal decide se divorciar, é comum que haja uma audiência de conciliação. Essa audiência é uma reunião em que as partes tentam resolver suas questões pendentes, como divisão de bens e guarda de filhos. Dessa forma, se uma das partes não comparecer à audiência, isso pode ter consequências negativas.

A primeira consequência é que a parte ausente pode perder a oportunidade de resolver suas questões de forma amigável. A audiência de conciliação é uma chance para as partes chegarem a um acordo sem precisar recorrer ao julgamento, que pode ser mais demorado e custoso. Se a parte não comparece, ela perde a chance de negociar e pode acabar tendo que enfrentar um processo mais complicado.

Além disso, se a parte não comparece à audiência de conciliação, isso pode ser interpretado pelo juiz como falta de interesse na resolução do conflito. Isso pode ter consequências negativas no julgamento da ação de divórcio, como a perda de direitos ou benefícios que poderiam ser alcançados através da negociação.

Por fim, o Código de Processo Civil determina que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (art. 334, §8, CPC/2015). Assim, é possível que seja aplicada multa àquele que não comparecer à audiência de conciliação.

É fundamental destacar, também, a importância de contar com a assistência de um advogado especializado durante o processo de divórcio, seja ele realizado na via judicial ou extrajudicial. Com a presença do profissional, é possível assegurar uma defesa efetiva dos direitos do cliente e garantir que todas as questões pertinentes ao divórcio sejam devidamente consideradas e resolvidas.

Em resumo, a ausência de uma das partes na audiência de conciliação na ação de divórcio pode ter consequências negativas, como a perda de oportunidades de negociação, a perda de direitos e benefícios, decisões desfavoráveis e atrasos no processo. É importante que as partes estejam presentes e participem ativamente da conciliação para evitar esses problemas e buscar uma solução amigável para o divórcio.

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