O que você precisa saber sobre divórcio e traição

O divórcio é um processo emocionalmente complexo, especialmente quando envolve traição. Anteriormente, a traição impactava a divisão de bens, mas desde 2005 não é mais considerada crime. Hoje, apesar de não ser crime, a traição ainda gera alguns efeitos jurídicos relevantes aos cônjuges.

O divórcio, por si só, já é um processo complexo e carregado de emoções. Quando envolve traição, tudo pode ficar ainda mais nebuloso. Neste momento difícil, é fundamental ter clareza sobre seus direitos e como defendê-los. Por isso, preparei um resumo sobre o que você precisa saber sobre divórcio e traição.

Por muito tempo, a traição conjugal era vista como um crime no Brasil, com implicações diretas na divisão de bens durante o divórcio. O cônjuge traído, considerado a “vítima”, podia ter direito a uma parcela maior do patrimônio comum como forma de compensação pelo sofrimento e pela quebra do contrato matrimonial.

No entanto, desde 2005, o adultério deixou de ser crime, embora ambos os cônjuges ainda possuam o dever moral e jurídico de fidelidade. Quando esse dever é violado, a pessoa traída tem direitos garantidos por lei:

1) Direito ao divórcio:

O direito ao divórcio é o principal direito do cônjuge traído. Ele é potestativo, ou seja, depende unicamente da vontade de uma das partes. Basta que um dos cônjuges deseje o divórcio para que ele ocorra.

2) Direito à indenização:

A traição é a mais direta violação do compromisso de fidelidade. A gravidade e as consequências dessa traição para o cônjuge ou companheiro traído determinarão a viabilidade de uma condenação por danos morais.

Mas atenção: é preciso avaliar as circunstâncias para pedir uma indenização em danos morais.

Avaliar a possibilidade de indenização requer uma análise cuidadosa dos efeitos na vida da vítima traída, assim como a repercussão do constrangimento desnecessário e injusto, levando em consideração todas as circunstâncias envolvidas no caso.

3) Direito à exoneração de alimentos

Aquele que quebra a fidelidade conjugal, mesmo sendo dependente do parceiro, não tem direito à pensão alimentícia, pois sua conduta fere diretamente a honra do cônjuge traído. A dor psicológica, emocional e o impacto na reputação perante a sociedade são profundamente prejudiciais.

Não resta dúvida de que a separação motivada pela traição é intrinsecamente traumática, tanto no contexto do casamento quanto da união estável. Por isso, lembre-se: