No Brasil, é muito comum ouvirmos falar da negligência paterna. Assuntos como pensão alimentícia, convívio e divisão de responsabilidades estão cada vez mais em alta. Apesar de serem assuntos extremamente importantes, é necessário também discutir a questão da negligência materna.
Se você é pai e está vendo seus filhos serem negligenciados pela genitora, procure um advogado imediatamente!
Isso porque um advogado vai conseguir analisar o seu caso e te dar orientações do que fazer. Ele também analisará a possibilidade de que você ingresse com uma ação chamada “ação de guarda unilateral”. Essa ação tem como pedido principal a determinação judicial para que a guarda da criança ou adolescente seja exercida pelo pai.
Mas atenção, antes de uma consulta com um advogado, é importante que você saiba de algumas coisas:
1. Saiba que a guarda unilateral não é a regra!
Desde a promulgação da Lei n. 13.058 em 2014, a guarda compartilhada é aplicada de forma preferencial. Dessa forma, a guarda unilateral apenas será aplicada em casos excepcionais.
2. Existem provas concretas de negligência?
Muitos genitores acabam usando o pedido de guarda unilateral como uma forma de ameaça à mãe. Se você está pensando em utilizar essa estratégia, saiba que ela não vai funcionar!
Conforme explicado, a guarda unilateral é aplicada apenas a casos excepcionais. Dessa forma, para que seja determinada a guarda unilateral, é necessário que o genitor possua provas convincentes da negligência materna.
3. Um processo judicial não é brincadeira!
Se você é pai e está vendo seu filho ser negligenciado pela mãe, com certeza você deve tomar alguma medida.
Contudo, o processo judicial nem sempre é a melhor medida a ser tomada. O processo pode ser muito demorado e gerar muitos conflitos. Dessa forma, é possível que se tente solucionar a questão sem uma disputa judicial. Muitas vezes, uma conversa civilizada pode ajudar. Para isso, conte com a ajuda de um advogado!
Gostaria de saber mais sobre a guarda unilateral? Entre em contato conosco aqui.
