O comodato é uma prática em que bens não fungíveis (ou seja, que não podem ser facilmente substituídos por outros similares) são emprestados por um período específico sem qualquer custo. Um exemplo frequente desse tipo de acordo ocorre quando um membro da família empresta um imóvel a outro.
A relação de comodato pode ocorrer tanto por contrato verbal, quanto por contrato escrito. Mas atenção, é altamente recomendado documentar o comodato por escrito. Isso pois, o contrato escrito de comodato vai estabelecer quais serão as obrigações do comodante (quem empresta) e do comodatário (quem recebe emprestado).
Além disso, o contrato tem validade legal e pode ser usado como evidência em caso de litígios. Ele estabelece um vínculo legal entre as partes e garante que os direitos e responsabilidades de cada uma sejam reconhecidos.
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